História das Marcas

INTRODUÇÃO

historyoftrademarks_intro As marcas são sinais usados comercialmente para identificar produtos e serviços. Trata-se de um de tipo de propriedade intelectual (PI). As marcas nos informam sobre a origem dos produtos, remetendo às empresas que os fabricaram. Em geral, são palavras e/ou logotipos.

Pense no nome do chocolate, da calça jeans ou da rede social de que você mais gosta – cada um desses nomes é uma marca.

As marcas têm uma história que remonta à Antiguidade e até a eras anteriores. Explore esta linha do tempo interativa para saber mais sobre as origens das marcas.

REFLITA

Selecione um exemplo da linha do tempo abaixo para obter mais informações a seu respeito. Tente reunir algumas imagens e dados adicionais para fazer uma breve apresentação para a turma. O material pode ser apresentado na forma de cartazes, slides ou dramatização.

Com um colega, dedique cinco minutos ao estudo das informações contidas na linha do tempo abaixo. Em seguida, vocês devem se alternar e fazer perguntas um ao outro para verificar o que cada um foi capaz de memorizar a respeito das informações mais importantes.

A linha do tempo abaixo termina no fim do século XIX. Tente obter mais informações sobre o direito de marcas no século XX.

Pesquise algumas ideias sobre propriedade intelectual e cooperação internacional. Quais datas de grande importância você acrescentaria (cite 3)? Por quê? Compartilhe suas ideias com o restante da turma.

TIMELINE

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Ano 5 mil a.C.

Europa Antiga: As primeiras marcas visuais que sugerem autoria são as pinturas de bisões feitas nas paredes das cavernas de Lascaux, no sul da França.

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Ano 600 a.C.

Egito Antigo: Os artesãos começam a incorporar às peças que produzem imagens e sinais distintivos para indicar sua proveniência e seu autor.

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Ano 221 a.C.

China Antiga: No Leste Asiático, um selo contendo ideogramas chineses passa a ser usado como prova de identidade em documentos, contratos, obras de arte e artigos similares em que a autoria é considerada importante.

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Século XIII

Europa Medieval: As marcas usadas por comerciantes originalmente eram sinais pessoais, cujo desenvolvimento se estendeu do início do século XIII ao final0 do XVI. Pode-se dizer que esses sinais, amplamente usados por comerciantes e mercadores em toda a Europa, foram as primeiras marcas comerciais propriamente ditas. Exibiam o nome do mercador e constituíam uma garantia de que o produto era de determinada qualidade, sendo usadas principalmente por fabricantes de sinos e papel (marcasd’água).

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Ano 1266

Inglaterra: O parlamento aprova a primeira disposição legislativa relativa a marcas, a Lei de Marcas dos Panificadores, estabelecendo que todo padeiro deveria acrescentar um sinal distintivo aos pães que produzia.

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Ano 1363

Inglaterra: Os prateiros passam a ser obrigados a identificar os artigos que produzem.

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Século XV

Europa: Os tipógrafos começam a identificar com uma marca tipográfica os livros que imprimem.

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Século XVI

Europa: Emblemas decoram palácios, castelos da nobreza, estalagens e tavernas, sendo amplamente usados no comércio.

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1618

Inglaterra: Primeiro caso judicial a fazer menção ao uso de uma marca como indicação de origem (de tecidos) – muito embora o litígio na realidade envolvesse a venda de joias falsificadas: Southern v. How (1617) Popham’s Reports 143.

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1751

França: Exige-se dos moveleiros de Paris que identifiquem com uma marca os móveis que produzem.

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1791

Estados Unidos: O secretário de Estado Thomas Jefferson, atendendo a uma solicitação de Samuel Breck, fabricante de lonas de Boston, estado de Massachusetts, recomenda ao Congresso a criação de dispositivos legais que possibilitem o registro de marcas. A proposta não é implementada.

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1857

França: Criação do primeiro sistema abrangente de marcas por meio da Lei sobre Marcas de Fábrica e de Comércio (Loi sur les Marques de Fabrique et de Commerce), de 23 de junho de 1857.

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1870

Estados Unidos: Aprovação da primeira lei federal de marcas. Os fabricantes das tintas Averill Paints obtêm a primeira marca registrada nos termos dessa lei.

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1874

Alemanha: Aprovação da Lei de Proteção de Marcas (Gesetz über Markenschutz) , que entra em vigor em 1º de maio de 1875 e é considerada a primeira lei de marcas da Alemanha.

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1875

Grã-Bretanha: O parlamento aprova a Lei do Registro de Marcas, que estabelece um registro nacional marcas.

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1876

Grã-Bretanha: Inauguração do Instituto de Registro de Marcas, em Londres. A primeira marca registrada no Reino Unido é a da cervejaria Bass & Co. O pedido de registro foi depositado em 1º de janeiro de 1876 e a marca continua válida até hoje. Confira aqui

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1881

Estados Unidos: Em 1879, a lei federal de registro de marcas de 1870 é considerada inconstitucional, levando à sua revogação e substituição por uma nova lei dois anos depois.

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1883

França: Adoção da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, um acordo internacional relativo a marcas e outros direitos de propriedade industrial nos termos da legislação nacional de seus 11 países membros. Em 2021, a Convenção contava com 178 membros. Para obter mais informações, clique aqui

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1884

Japão: Implementação da primeira lei de marcas do Japão.

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1893

Estados Unidos: A marca da Coca Cola é registrada. Desde então, a marca foi revisada e modificada diversas vezes.

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