INTRODUÇÃO
As marcas são sinais usados comercialmente para identificar produtos e serviços. Trata-se de um de tipo de propriedade intelectual (PI). As marcas nos informam sobre a origem dos produtos, remetendo às empresas que os fabricaram. Em geral, são palavras e/ou logotipos.
Pense no nome do chocolate, da calça jeans ou da rede social de que você mais gosta – cada um desses nomes é uma marca.
As marcas têm uma história que remonta à Antiguidade e até a eras anteriores. Explore esta linha do tempo interativa para saber mais sobre as origens das marcas.
REFLITA
Selecione um exemplo da linha do tempo abaixo para obter mais informações a seu respeito. Tente reunir algumas imagens e dados adicionais para fazer uma breve apresentação para a turma. O material pode ser apresentado na forma de cartazes, slides ou dramatização.
Com um colega, dedique cinco minutos ao estudo das informações contidas na linha do tempo abaixo. Em seguida, vocês devem se alternar e fazer perguntas um ao outro para verificar o que cada um foi capaz de memorizar a respeito das informações mais importantes.
A linha do tempo abaixo termina no fim do século XIX. Tente obter mais informações sobre o direito de marcas no século XX.
Pesquise algumas ideias sobre propriedade intelectual e cooperação internacional. Quais datas de grande importância você acrescentaria (cite 3)? Por quê? Compartilhe suas ideias com o restante da turma.
TIMELINE
Século XIII
Europa Medieval: As marcas usadas por comerciantes originalmente eram sinais pessoais, cujo desenvolvimento se estendeu do início do século XIII ao final0 do XVI. Pode-se dizer que esses sinais, amplamente usados por comerciantes e mercadores em toda a Europa, foram as primeiras marcas comerciais propriamente ditas. Exibiam o nome do mercador e constituíam uma garantia de que o produto era de determinada qualidade, sendo usadas principalmente por fabricantes de sinos e papel (marcasd’água).
1791
Estados Unidos: O secretário de Estado Thomas Jefferson, atendendo a uma solicitação de Samuel Breck, fabricante de lonas de Boston, estado de Massachusetts, recomenda ao Congresso a criação de dispositivos legais que possibilitem o registro de marcas. A proposta não é implementada.
1876
Grã-Bretanha: Inauguração do Instituto de Registro de Marcas, em Londres. A primeira marca registrada no Reino Unido é a da cervejaria Bass & Co. O pedido de registro foi depositado em 1º de janeiro de 1876 e a marca continua válida até hoje. Confira aqui
1883
França: Adoção da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, um acordo internacional relativo a marcas e outros direitos de propriedade industrial nos termos da legislação nacional de seus 11 países membros. Em 2021, a Convenção contava com 178 membros. Para obter mais informações, clique aqui
1893
Estados Unidos: A marca da Coca Cola é registrada. Desde então, a marca foi revisada e modificada diversas vezes.