História das Marcas

Egito Antigo: Os artesãos começam a incorporar às peças que produzem imagens e sinais distintivos para indicar sua proveniência e seu autor.

China Antiga: No Leste Asiático, um selo contendo ideogramas chineses passa a ser usado como prova de identidade em documentos, contratos, obras de arte e artigos similares em que a autoria é considerada importante.

Europa Medieval: As marcas usadas por comerciantes originalmente eram sinais pessoais, cujo desenvolvimento se estendeu do início do século XIII ao final0 do XVI. Pode-se dizer que esses sinais, amplamente usados por comerciantes e mercadores em toda a Europa, foram as primeiras marcas comerciais propriamente ditas. Exibiam o nome do mercador e constituíam uma garantia de que o produto era de determinada qualidade, sendo usadas principalmente por fabricantes de sinos e papel (marcasd’água).

Inglaterra: O parlamento aprova a primeira disposição legislativa relativa a marcas, a Lei de Marcas dos Panificadores, estabelecendo que todo padeiro deveria acrescentar um sinal distintivo aos pães que produzia.

Inglaterra: Os prateiros passam a ser obrigados a identificar os artigos que produzem.

Europa: Os tipógrafos começam a identificar com uma marca tipográfica os livros que imprimem.

Europa: Emblemas decoram palácios, castelos da nobreza, estalagens e tavernas, sendo amplamente usados no comércio.

Inglaterra: Primeiro caso judicial a fazer menção ao uso de uma marca como indicação de origem (de tecidos) – muito embora o litígio na realidade envolvesse a venda de joias falsificadas: Southern v. How (1617) Popham’s Reports 143.

França: Exige-se dos moveleiros de Paris que identifiquem com uma marca os móveis que produzem.

Estados Unidos: O secretário de Estado Thomas Jefferson, atendendo a uma solicitação de Samuel Breck, fabricante de lonas de Boston, estado de Massachusetts, recomenda ao Congresso a criação de dispositivos legais que possibilitem o registro de marcas. A proposta não é implementada.

França: Criação do primeiro sistema abrangente de marcas por meio da Lei sobre Marcas de Fábrica e de Comércio (Loi sur les Marques de Fabrique et de Commerce), de 23 de junho de 1857.

Estados Unidos: Aprovação da primeira lei federal de marcas. Os fabricantes das tintas Averill Paints obtêm a primeira marca registrada nos termos dessa lei.

Alemanha: Aprovação da Lei de Proteção de Marcas (Gesetz über Markenschutz) , que entra em vigor em 1º de maio de 1875 e é considerada a primeira lei de marcas da Alemanha.

Grã-Bretanha: O parlamento aprova a Lei do Registro de Marcas, que estabelece um registro nacional marcas.

Grã-Bretanha: Inauguração do Instituto de Registro de Marcas, em Londres. A primeira marca registrada no Reino Unido é a da cervejaria Bass & Co. O pedido de registro foi depositado em 1º de janeiro de 1876 e a marca continua válida até hoje. Confira aqui

Estados Unidos: Em 1879, a lei federal de registro de marcas de 1870 é considerada inconstitucional, levando à sua revogação e substituição por uma nova lei dois anos depois.

França: Adoção da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, um acordo internacional relativo a marcas e outros direitos de propriedade industrial nos termos da legislação nacional de seus 11 países membros. Em 2021, a Convenção contava com 178 membros. Para obter mais informações, clique aqui