RESPEITO ÀS MARCAS

INTRODUÇÃO

Por razões diversas, algumas pessoas comercializam conscientemente produtos falsificados. Quando o fazem, não só correm o risco de serem processados como, também, podem colocar os consumidores em perigo.

Através desta atividade, você desenvolverá conhecimentos e um entendimento acerca das consequências sociais e jurídicas da violação da lei da propriedade intelectual (PI).

LEIA

O seguinte artigo fala de uma empresa nas Filipinas:
Que argumentos são apresentados para sustentar a importância de se aplicar a lei da propriedade intelectual?
O próximo artigo explica como a marca Smiffys protege seus direitos de propriedade intelectual. Faça uma lista das estratégias adotadas pela empresa para garantir que seus produtos não sejam falsificados.
O artigo a seguir conta a estratégia da Mauricio de Sousa Produções (MSP), uma das editoras de quadrinhos e animação mais bem-sucedidas do Brasil, na gestão de suas marcas. Enumere s medidas tomada pela MSP no combate à piratagem de suas marcas e analise sua eficácia. Se possível, recomende novas estratégias à empresa.

EXERCÍCIO

Existem muitas razões para o uso do sistema jurídico na proteção dos interesses de criadores e inventores. Algumas estão enumeradas abaixo. Quais delas você considera mais convincentes? Coloque-as em ordem decrescente.

REFLITA

Imagine que você registrou, com sucesso, o desenho de um novo produto de consumo desenvolvido por você mesmo e por sua empresa. Agora, você detém os direitos de desenho industrial para este novo produto. Imagine também que registrou o nome do produto como marca e recebeu o certificado de registro.

O que faria se descobrisse que alguém copiou o desenho de seu produto ou vendeu os produtos fabricados por ele usando a sua marca? Leia a lista de medidas abaixo e ordene-as conforme o que acredita ser a sequência correta.

EXERCÍCIO – A APLICAÇÃO DA LEI

Nem toda violação de direitos de PI configura crime. Muitas vezes, os litígios em torno do direito de utilizar certas marcas são legítimos e sua resolução é decidida por um juiz no decorrer de uma ação judicial.

Nos casos de violações deliberadas de marcas em escala comercial, a polícia pode intervir.

E quando produtos falsos – verdadeiras falsificações– atravessam a fronteira de um país, as autoridades aduaneiras (alfândega) têm poder para detê-las, a fim de que o titular dos direitos possa levar o caso à justiça ou, se o importador não contestar o caso, os produtos possam ser destruídos.

Clique e arraste as ações enumeradas abaixo para a situação de violação de direitos de PI correspondente.

SAIBA MAIS

A falsificação é um problema internacional. Organizações como a INTERPOL e a Organização Mundial das Aduanas trabalham em conjunto com os titulares de direitos organizando operações de fiscalização das fronteiras em combate aos falsificadores.

Converse sobre sua reação aos seguintes casos.

Até que ponto notícias como essas influenciam suas atitudes em relação à falsificação?

A lei da PI é um vasto assunto. Você pode ter uma ideia de sua complexidade consultando este livro, publicado pela OMPI:

The Enforcement of Intellectual Property Rights: A Case Book (em inglês)

PARA APROFUNDAR

Pode-se dizer que a falsificação de produtos farmacêuticos apresenta as consequências mais perigosas para a sociedade. Utilize as estatísticas abaixo como ponto de partida para uma reflexão sobre este tipo de violação da PI.

Um recente estudo da Rede Mundial de Resistência à Malária (Worldwide Antimalarial Resistance Network) revelou que 30% dos medicamentos contra a malária testados no mundo foram reprovados nos testes de qualidade química ou de qualidade da embalagem.
39% deles eram falsos. Simplesmente não continham o princípio ativo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que 30% dos países não dispõem de um regulamento farmacêutico eficaz e, em muitos deles, a malária é uma doença endêmica.

New Scientist – Outubro de2014

https://www.newscientist.com/article/we-must-try-a-lot-harder-to-beat-fake-antimalarials/

Por que alguém poderia querer utilizar uma marca em um medicamento falso? Por que não utilizar apenaso nome químico do remédio em questão?
Quem aplica as leis de combate aos remédios falsos? Por que os titulares de marcas teriam um papel a desempenhar aqui?

Veja agora esta campanha que visa conscientizar as pessoas para os perigos à saúde causados por remédios falsos. Leia o comunicado à imprensa da Organização Mundial das Aduanas sobre a circulação de medicamentos falsos na África.

Com base neste conteúdo e em outras informações que você encontrar, prepare uma apresentação para sua turma sobre os principais problemas para o público bem como os desafios enfrentados pelas autoridades.